Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 14:29
Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais
Autor quer conter o crescimento de crimes que usam ativos virtuais.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 16:00
Conciliadores podem advogar em juizados diferentes daqueles nos quais atuam
Liminar suspendeu parte de norma do TJPR que proibia conciliadores-advogados de advogarem em todos os juizados especiais da comarca onde atuam
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.
Conflito de jurisdição.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:15
Reparação por danos morais.
Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:24
-
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:58
Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna
Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 16:44
Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna
Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 16:56
Ex-servidor judicial, advogados e estagiário são condenados por fraudarem alvarás judiciais
As penas variam entre 5 e 21 anos de reclusão.
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
A fragilidade da reputação na mídia digital
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 13:58
OAB assina convênio com CNJ sobre PJe
Termo visa sanar três das principais reivindicações da advocacia
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 11:48
Tinder deve indenizar homem por não remover perfil falso
De acordo com o processo, o homem informou a empresa sobre o perfil falso, mas não obteve sucesso no atendimento do pedido de retirada do perfil.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 10:40
Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos
As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:30
Conselho aprova alterações na resolução do Portal da Transparência
O objetivo continuar progredindo na eficácia da transparência e da publicidade, uniformizar os dados fornecidos pelo MP e facilitar de acesso e entendimento pelo público
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:27
Número de divórcios em São Paulo mais que dobra em 2010
Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento civil após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 17:33
Estrangeiro condenado por comprar CNH
O estrangeiro recorreu ao Tribunal.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 17:53
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:48
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 11:49
Projeto de Lei isenta sócios de startups de taxas de emissão de passaporte
PL 6.470/19 tramita no Senado e aguarda recebimento de emendas em comissão.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 12:24
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova em ação judicial
O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no Código Penal
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:10
Ex-funcionário do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco é condenado a pedido do MPF
O réu foi condenado pelo TCU a ressarcir os valores desviados, que somam cerca de R$ 165 mil reais